Proposições
Título: Projeto de Lei nº 047 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 47
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria no quadro permanente do Poder Executivo do Município de Garruchos o cargo de Secretário de Escola
03/06/2019
Numero da Lei: 44
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 41
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 40
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 39
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
30/05/2019
Numero da Lei: 38
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
27/05/2019
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1658_2011, que institui Gratificação de serviço a ser paga aos servidores como responsáveis pela gestão administrativa e de recursos do Regime Próprio da Previdência Social
22/05/2019
Numero da Lei: 37
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/05/2019
Numero da Lei: 33
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/05/2019
Numero da Lei: 32
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
02/05/2019
Numero da Lei: 34
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2040_2017 - Serventes
09/04/2019
Numero da Lei: 26
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2039_2017 - Auxiliar de Consultório Dentário
09/04/2019
Numero da Lei: 25
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2047_2017 - Assistente Social
09/04/2019
Numero da Lei: 24
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2044_2017 - Enfermeiro para ESF2
09/04/2019
Numero da Lei: 23
Status: Aprovado
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